Política de Privacidade — AmikoPet

Última atualização: [inserir data de publicação]

1. Quem somos

O AmikoPet é uma plataforma de identidade e saúde para pets (cães e gatos), operada por 🔸 [razão social / CNPJ — depende de como você formalizar a empresa], doravante "AmikoPet", "nós".

Esta política se aplica a todos que usam o aplicativo AmikoPet e o site amikopet.com.br.

2. Que dados coletamos

2.1 Dados do tutor (conta)

• Nome completo
• E-mail
• Senha (armazenada de forma criptografada — nunca em texto puro)
• Telefone e cidade (usados no RG do pet, para casos de pet perdido)
• Se você entrar via Google ou Apple, recebemos as informações básicas de perfil dessas plataformas (nome, e-mail, foto)

2.2 Dados do pet

• Nome, espécie, raça, sexo, data de nascimento
• Fotos e vídeos que você publica
• Sinais particulares, foto/digital da patinha (nota: a patinha é usada como elemento visual de identidade, não como biometria — não temos como confirmar identidade só por ela)
• Número de microchip, se informado
• Histórico médico: consultas, exames (incluindo valores de parâmetros de exames como hemograma e bioquímico, se você optar por registrá-los), cirurgias, alergias e medicações contínuas
• Registro de vacinas

2.3 Dados de localização

• Localização aproximada, usada para: mostrar clínicas/laboratórios próximos, sugerir pets próximos pra socialização/match, e (se você ativar) alertar a comunidade em caso de pet perdido

🔸 Definir: a localização é coletada por GPS do aparelho, por IP, ou informada manualmente (cidade)? Isso muda o nível de precisão e a base legal aplicável.

2.4 Dados de uso

• Interações no app: curtidas, comentários, quem você segue, posts salvos
• Dados técnicos: tipo de dispositivo, sistema operacional, identificadores de push notification

3. Para que usamos seus dados

• Fazer o aplicativo funcionar (autenticação, exibição do feed, RG do pet, carteira de vacinas)
• Enviar lembretes e notificações que você configurar (vacinas pendentes, compromissos agendados, atividade social)
• Conectar você com clínicas, laboratórios e ONGs parceiras, quando você optar por isso
• Melhorar a experiência do app com base em como você usa (ex: algoritmo de descoberta de conteúdo no feed)
• Cumprir obrigações legais e responder a autoridades quando exigido por lei

Não vendemos seus dados pessoais. Quando compartilhamos dados com parceiros (seção 4), é para viabilizar uma função que você pediu — não para monetizar sua informação diretamente.

4. Com quem compartilhamos dados

Quem	O quê	Quando
Clínicas e laboratórios veterinários parceiros	Nome do pet, histórico relevante (se você autorizar via QR autenticado do RG)	Só quando você escaneia/autoriza o acesso
ONGs de adoção parceiras	Dados de contato, se você interagir com um anúncio de adoção	Só na interação
Lojas/marcas parceiras (vitrine de produtos)	Nenhum dado pessoal — os links de produto redirecionam pro site do parceiro, sem repassar seus dados	—
Provedores de infraestrutura (nuvem, envio de notificação, etc.)	Os dados necessários pra operação técnica do app	Sempre, como parte do funcionamento do serviço
Autoridades públicas	O que for legalmente exigido	Mediante ordem judicial ou obrigação legal

🔸 Transferência internacional de dados: se os servidores/provedores de nuvem usados pelo AmikoPet estiverem fora do Brasil (comum em serviços como AWS, Google Cloud, ou provedores de IA/notificação internacionais), a LGPD exige uma cláusula específica informando isso e a base legal para a transferência. Isso precisa ser confirmado com quem está montando a infraestrutura técnica antes da publicação.

5. Seus direitos (LGPD)

Como titular dos dados, você tem direito a:

• Confirmar se tratamos seus dados, e acessar quais são
• Corrigir dados incompletos, desatualizados ou incorretos
• Solicitar a exclusão dos seus dados (você também pode fazer isso direto pelo app, em Configurações → Dados da conta → Excluir conta)
• Solicitar a portabilidade dos seus dados a outro fornecedor
• Revogar consentimento a qualquer momento, quando o tratamento depender dele
• Saber com quem compartilhamos seus dados

Pra exercer esses direitos, entre em contato: 🔸 [e-mail do encarregado/DPO — precisa existir um canal formal de contato]

6. Por quanto tempo guardamos seus dados

🔸 Definir prazos específicos. Como referência de mercado, dados de conta costumam ser mantidos enquanto a conta estiver ativa + um período após exclusão (para cumprir obrigações legais, ex: histórico fiscal se houver assinatura paga). Dados de saúde do pet, por serem sensíveis ao usuário mesmo sem ser "dado sensível" no sentido legal da LGPD, merecem prazo claro de retenção pós-exclusão de conta.

7. Segurança

Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados contra acesso não autorizado, perda ou alteração — incluindo criptografia de senha e controle de acesso por autenticação. Nenhum sistema é 100% imune a incidentes; caso ocorra um incidente de segurança relevante, comunicaremos conforme exigido pela LGPD.

8. Menores de idade

🔸 Definir: o AmikoPet é destinado a tutores adultos responsáveis pelo cadastro e pela conta. Se pretende permitir uso por menores de 18 anos (ex: adolescente cuidando do pet da família, mas conta em nome de um responsável), isso precisa de tratamento específico na política — geralmente exigindo consentimento do responsável legal.

9. Cookies e rastreamento (site)

🔸 Preencher quando o site tiver rastreamento ativo (Google Analytics, pixels de anúncio, etc.) — hoje o site é institucional/landing, mas se isso mudar, a política precisa listar quais cookies são usados e permitir opt-out.

10. Alterações nesta política

Podemos atualizar esta política periodicamente. Mudanças significativas serão comunicadas dentro do app ou por e-mail antes de entrarem em vigor.

11. Contato

🔸 [Canal oficial de contato — e-mail, formulário no site, ou endereço físico se exigido]